TERMO DE CONSENTIMENTO PARA
O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.693.418/0001-10, como clínica dedicada à prestação de cuidados integrados de saúde, precisa coletar e tratar dados de seus pacientes para que possa realizar suas atividades. O presente Termo de Consentimento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular de dados pessoais concorda com o tratamento de seus dados para finalidade específica, em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

A PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. trata os dados pessoais com o máximo cuidado, respeito à privacidade dos pacientes e transparência, por isso informamos:

TIPOS DE DADOS

Como controladora e para possibilitar o atendimento e prestação de cuidados aos pacientes, a PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. poderá coletar e tratar os seguintes tipos de dados, a depender do caso, dos atendimentos e da situação do paciente: dados de identificação (como nome, endereço, telefone, e-mail, número da carteira do plano de saúde etc.) dados referentes à saúde, aos hábitos e estilo de vida do paciente, fotografias e vídeos, dados biométricos e dados genéticos do titular.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Os dados de pacientes serão mantidos em ambientes controlados, armazenados com o uso de medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas e serão acessados somente pelos profissionais que efetivamente precisarem ter acesso a eles e que tiverem autorização para tanto.

FINALIDADE

A coleta de dados pessoais é necessária para que a PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. realize a prestação de cuidados integrados de saúde e funcionalidades adequadas às necessidades dos pacientes, bem como para a realização de procedimentos médicos e estéticos, abrangendo procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, como requisição de exames e prescrição de medicamentos.

Alguns dados pessoais são diretamente necessários para o atendimento ou tratamento, como resultados de exames e informações como sintomas, peso, altura e tipo sanguíneo, enquanto outros são importantes para que o profissional possa compreender melhor o estado geral de saúde e o histórico do paciente, como cirurgias anteriores, comorbidades, doenças na família e hábitos de vida.

Há, ainda, dados que são coletados para possibilitar atividades administrativas, como cadastro, cobrança e para executar operações internas.

FORMAS DE TRATAMENTO SOBRE OS DADOS PESSOAIS DO PACIENTE

Ao concordar com o presente termo, o titular ou responsável consente que a PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, e realize atividades como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência ou extração.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Poderá haver compartilhamento de seus dados a entidades contratadas e devidamente autorizadas que, de alguma forma, precisem atuar para a prestação dos serviços e para o seu melhor atendimento, como fornecedores de equipamentos médicos e planos de saúde e sistemas, observados os princípios e as garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Também poderá haver o compartilhamento de dados e do caso clínico com outros profissionais de saúde para fins científicos e acadêmicos, compreendendo discussões diagnósticas e de conduta e com terceiros em caso de exigência legal, judicial ou de outras autoridades governamentais e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

SIGILO PROFISSIONAL

Além de serem protegidos pelas normas da LGPD, os dados dos pacientes são objeto de sigilo profissional, devendo ser mantidos em confidencialidade pelos profissionais envolvidos no atendimento e tratamento do paciente, como médicos e enfermeiros.

Para saber mais sobre como tratamos os dados pessoais, por favor, acesse nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pessoais ou seu responsável, com base na LGPD, poderá, a qualquer tempo, solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou eliminação, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. O titular ou seu responsável poderá, ainda, revogar o consentimento concedido, ficando desde já informado de que a revogação poderá impossibilitar a prestação do atendimento pela PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. e que alguns dados, como os constantes de prontuário médico não poderão ser deletados antes dos prazos previstos em lei.

Estes direitos poderão ser exercidos por escrito, mediante pedido dirigido ao e-mail: administracao@thaispepe.com.br

COMUNICAÇÕES E ENVIO DE EXAMES

Para o agendamento de consultas e procedimentos, assim como troca de informações gerais e divulgação de eventos, a PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. comunica-se com seus pacientes por e-mail, telefone ou WhatsApp.

Os exames laboratoriais e resultados clínicos deverão ser encaminhados exclusivamente por e-mail ou portador, a fim de garantir a proteção de dados de saúde do titular.

 

MARQUE UMA DAS OPÇÕES ABAIXO:

ADULTOS

(     ) Concordo com o tratamento de meus dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis, pela PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. para as finalidades relacionadas ao atendimento e ao tratamento de saúde, conforme previsto no presente termo de consentimento.

MENORES DE IDADE

(     ) No caso de paciente menor de idade, eu, como responsável pelo titular, concordo com o tratamento de seus dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis, PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. para as finalidades relacionadas ao atendimento e ao tratamento de saúde, conforme previsto no presente termo de consentimento.