Política de privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) regula o tratamento de dados pessoais, inclusive a coleta, a utilização e o armazenamento realizados por meio das atividades da PEPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.693.418/0001-10, com sede na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 4258, cidade de São Paulo – SP, CEP: 01402-002, (“Clínica Thais Pepe”).

LEIA COM ATENÇÃO: Ao utilizar os serviços da Clínica Thais Pepe, o titular de Dados Pessoais (Titular) declara compreender os termos desta Política e concordar integralmente com eles. Compreende, ainda, que a Clínica Thais Pepe atua na prestação de cuidados integrados de saúde (Serviços).

Em regra geral, a Clínica Thais Pepe pode ser classificada como controladora no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais de seus pacientes.

1 – DADOS PESSOAIS COLETADOS:

A Clínica Thais Pepe poderá coletar informações e dados pessoais, incluindo-se dados pessoais sensíveis a fim de viabilizar a adequada prestação dos seus Serviços e em cumprimento a obrigações legais e contratuais. São eles: Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, gênero, telefones celular e de contato, e-mail, endereço residencial, dados referentes à saúde, aos hábitos e estilo de vida do paciente, fotografias, imagens, vídeos, voz, dados de pagamento, dados cadastrais e conteúdo de mensagem em mídias sociais.

Para confirmar a veracidade dos Dados Pessoais, a Clínica Thais Pepe poderá se utilizar de todos os meios legais, embora não se responsabilize, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados pelo Titular. Portanto, o Titular garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que fornecer à Clínica Thais Pepe.

A SUBMISSÃO DE DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS À CLÍNICA THAIS PEPE PELO TITULAR POR MEIO DE CONSENTIMENTO ESPECÍFICO É ATO DE MANIFESTAÇÃO LIVRE E INEQUÍVOCA DE VONTADE, ATRAVÉS DO QUAL O TITULAR CONSENTE EXPRESSAMENTE COM O TRATAMENTO DESSES DADOS E ENTENDE QUE A FALTA DE QUALQUER DOS DADOS SOLICITADOS PODERÁ AFETAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Em qualquer hipótese, a Clínica Thais Pepe compromete-se a coletar somente os dados pessoais necessários para a prestação de cada Serviço, ou seja, busca sempre garantir a minimização da coleta de dados pessoais.

Os dados pessoais fornecidos à Clínica Thais Pepe serão mantidos em sigilo e divulgados na medida necessária e apenas em casos de indispensabilidade para a execução dos Serviços, cumprimento de obrigação legal ou processual ou ainda, conforme consentimento do Titular. Quando necessário, os referidos dados serão anonimizados.

Os Serviços oferecidos pela Clínica Thais Pepe são dinâmicos e poderão ensejar a coleta de outros dados e informações. Caso ocorra alguma mudança nas finalidades, os Titulares serão notificados e terão o prazo de 10 (dez) dias para retirar o seu consentimento, nos termos descritos na presente Política de Privacidade.

2 – FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS:

Os Dados Pessoais dos Titulares serão tratados para execução das atividades inerentes à tutela da saúde e para as seguintes finalidades:

  1. Prestar, gerenciar, administrar, ampliar e melhorar os Serviços da Clínica Thais Pepe;
  2. Identificar e confirmar a identidade do Titular para atendimentos, agendamento, realização e entrega de resultados de exames, bem como para enviar comunicações de preparos para procedimentos médicos;
  3. Esclarecer dúvidas, solicitações e fornecimento de apoio necessário, pois ao entrar em contato conosco, coletaremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, bem como tirar dúvidas sobre nossos serviços;
  4. Atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos Titulares;
  5. Informar os Titulares sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento;
  6. Divulgar depoimentos dos pacientes;
  7. Cumprir obrigações contratuais;
  8. Contratar colaboradores, incluindo o processo seletivo e atos preparatórios para o cumprimento operacional do contrato;
  9. Cumprir obrigações legais, fiscais e ordens judiciais que sejam aplicáveis. Esta obrigação continua existindo inclusive depois de terminada a relação contratual, caso necessário;
  10. Enviar avisos e notificações importantes no que tange, por exemplo, às condições e Políticas de Uso e Privacidade; e
  11. Colaborar e/ou cumprir requisição por autoridade administrativa.

 

3 – NOTIFICAÇÕES AOS TITULARES:

Ao utilizar nossos Serviços, o Titular autoriza a Clínica Thais Pepe a realizar ligações, enviar mensagens por WhatsApp, correios eletrônicos ou qualquer outra aplicação voltada a este fim e/ou SMS, notificações por push e/ou em aplicativos, com conteúdo de natureza informativa e promocional estritamente relacionados aos Serviços. Se o Titular desejar revogar a autorização concedida, deverá enviar declaração contendo nome completo e número de telefone ao endereço de e-mail: [=]

As notificações são importantes para a interação com o Titular e são inerentes para a prestação dos Serviços da Clínica Thais Pepe.

4 – USO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS:

O Site da Clínica Thais Pepe utilizará cookies ou outras tecnologias de identificação para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do computador. Um cookie contém informações, inclusive pessoais, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações e os dados que os cookies coletam incluem a data e o horário da visita do Titular, histórico de navegação etc.

Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Titulares antigos quando eles retornam à Plataforma, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações e dados diversas vezes.

Tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Titular pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo. Contudo, importante notar que algumas funcionalidades da Plataforma poderão não funcionar adequadamente em razão desta configuração.

5 – SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS:

A segurança dos dados compartilhados pelo Titular é muito importante para a Clínica Thais Pepe, que adota todas as medidas necessárias para proteger os dados coletados contra a perda, roubo ou demais modalidades de uso indevido e acesso não autorizado, mas sem garantia de infalibilidade, de modo que a Clínica Thais Pepe se exime de responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados, salvo nos casos em que for devidamente comprovada a sua culpa exclusiva.

A Clínica Thais Pepe segue os seguintes padrões de segurança, recomendados pelas autoridades competentes, para proteger os dados coletados:

  1. a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
  2. b) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança;
  3. c) Acesso possibilitado aos locais onde são armazenadas as informações apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira;
  4. d) Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016 e a Lei nº 13.709/2018; e
  5. e) Elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, nos termos do artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016 na Lei nº 13.709/2018.

 

6 – COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE DADOS:

Todas as informações coletadas sobre o Titular são consideradas pela Clínica Thais Pepe como confidenciais.

O Titular desde já consente com o compartilhamento de seus dados, conforme o artigo 7º, §5º da Lei nº 13.709/2018, para as finalidades referidas nesta Política de Privacidade e com terceiros nas situações:

  1. a) Parceiros, tais como fornecedores de equipamentos médicos e operadoras de saúde, que estão sujeitos também a estarem em conformidade com a LGPD, vinculados às obrigações de confidencialidade e às garantias na proteção dos dados;
  2. b) Parceiros que também nos apoiam na prestação de nossos serviços, tais como, provedores de hospedagem, plataformas de meios de pagamento, segurança do nosso ambiente ou processamento de benefícios de nossos colaboradores;
  3. c) Autoridades judiciais ou administrativas, tendo em vista que para esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardo de direitos;
  4. d) Médicos ou outras pessoas que você indicar: quando você “consentir”, podemos compartilhar seus dados de saúde com seu médico, que poderá acessá-los em um canal específico;
  5. e) Profissionais de saúde para fins científicos e acadêmicos, compreendendo discussões diagnósticas e de conduta.

 

7 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS:

A Clínica Thais Pepe possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira.

A Clínica Thais Pepe transfere os dados pessoais coletados no Brasil para servidores localizados no [indicar o país]. Essa transferência ocorre para parceiros da Clínica Thais Pepe que atuam no tratamento de dados pessoais e envolve empresas que demonstraram estar em processo de conformidade ou em conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis.

Ao acessar ou usar os serviços da Clínica Thais Pepe ou fornecer seus dados pessoais, o Usuário concorda com o tratamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para [país]. Tais dados, ao serem transferidos para [país], poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

8 – ACESSO AOS DADOS:

A Clínica Thais Pepe garante que utiliza a política do acesso limitado, isto é, os dados e informações pessoais dos Titulares são limitados apenas àqueles cujas funções exigem o contato com dados pessoais e para as finalidades e nos limites desta Política.

9 – SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DE DADOS:

Em caso de suspeita de violação de dados pessoais, a Clínica Thais Pepe notificará os Titulares que possam ter sido afetados e rastreará todas as atividades realizadas no último período desde a última suspeita.

10 – DIREITOS DO TITULAR DE DADOS:

O Titular poderá exercer os direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos. Os direitos do Titular compreendem:

  1. Direito de acesso: permite que o Titular conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos a processamento;
  2. Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos;
  3. Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos;
  4. Direito de oposição: direito do Titular de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso;
  5. Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro;
  6. Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Titular que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos; e
  7. Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento, na forma do artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, podendo o Titular requisitar que seus dados sejam eliminados, independentemente do consentimento fornecido em dado momento.

 

A Clínica Thais Pepe reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos descritos acima de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos Titulares de dados.

11 – REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO:

A Clínica Thais Pepe empregará os melhores esforços para responder a todos os pedidos legítimos de revogação do consentimento, agindo para isso no prazo de até 15 (quinze) dias. Ocasionalmente, pode demorar até 30 (trinta) dias úteis, caso a solicitação seja particularmente complexa ou caso o Titular tenha feito várias solicitações. Caso demore mais do que o previsto, o Titular será notificado.

12 – RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:

A Clínica Thais Pepe manterá os dados pessoais do Titular somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coleta e trata, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, a Clínica Thais Pepe considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de possíveis incidentes de segurança que possam ocorrer, a finalidade de processamento dos dados pessoais.

O Titular fica ciente de que a Clínica Thais Pepe poderá manter o tratamento de determinados dados pessoais para as finalidades descritas no artigo 16 da Lei n° 13.709/2018, em especial para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O Titular fica ciente de que a Clínica Thais Pepe poderá manter o tratamento de determinados dados pessoais para as finalidades descritas no artigo 16 da Lei n° 13.709/2018, em especial para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

13 – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A Clínica Thais Pepe reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação. O uso desta depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações da Política de Privacidade. Se o Titular não concordar com os termos alterados da Política de Privacidade, deverá descontinuar o uso da Plataforma.

No caso de alterações significativas desta Política de Privacidade ou da forma como a Clínica Thais Pepe usa as informações dos Titulares, a Clínica Thais Pepe promoverá esforços razoáveis para dar publicidade a estas alterações, como uma mensagem no Site. A continuidade do uso da ferramenta após tais modificações será reputada como aceitação das alterações introduzidas.

14 – PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS:

O Titular poderá entrar em contato com a Clínica Thais Pepe, para exercer seus direitos e buscar esclarecimentos sobre a Política de Privacidade pelo e-mail:

O Titular declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.

Atualizado pela última vez em 12/05/2022.